Rafael Santiago

Embu das Artes (SP)

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Comentários

(5)

Rafael Santiago

Comentário · há 8 anos

Entenda quais são os requisitos do concurso de pessoas

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Há nesses casos, a coautoria e a participação.

Participe e o aquele que induz, instiga e auxilia. Mas não pratica o verbo do tipo.

Co-autor é aquele que pratica a infração penal juntamente com o autor.

Rafael Santiago

Comentário · há 10 anos

A crítica não é necessariamente sobre a atuação do policial, mas sobre a polícia e o Estado

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Discordo de você e demonstrarei abaixo:

Muitos veem a Polícia de forma truculenta e partilham desse seu ponto de vista, está aí o problema!!
Apesar do Polícia representar o Estado, é de rigor separar as ações.

As particularidades não representa o interesse do Estado, as ações devem se pautar na Legalidade, IMPESSOALIDADE, moralidade, publicidade e eficiência.

Invoco o instituto da responsabilidade civil, destaco que a ação do agente é subjetiva, enquanto ao Estado resta a objetividade.

Isto é, apesar do nexo causal do Estado para com seu agente, não podemos confundir a distinção das palavras Polícia e policial.

Quando falamos da Polícia, famos do Estado ( Lato sensu)

Quando falamos do policial, trata-se do agente propriamente dito. Ex: policial fulano de tal (strito sensu)

Nessa esteira, quando um agente pratica uma ação da qual não há amparo estatal, que desvirtua da vontade do Estado, ou até mesmo delituosa, esta ação é particular desse determinado agente, estamos diante de uma subjetividade, logo, se o Polícia fulano de tal é corrupto, não significa que a instituição Polícia Militar seja corrupta. Vale destacar que o que estou defendendo aqui é o BOM é honesto policial, pai de família e de reputação ilibada.

Diferentemente, estaremos diante da figura do Estado na responsabilidade objetiva quando a ação de seu agente causar prejuízo a outrem, onde logicamente o Estado deverá ocupar o polo passivo.

Por derradeiro, devemos diferenciar a Polícia do policial, porém, apenas no sentido de resguardar o bom profissional, não eximindo a responsabilidade do Estado.

Rafael Santiago
Policial Militar do Estado de São Paulo

Rafael Santiago

Comentário · há 10 anos

Você já ouviu falar da teoria da perda de uma chance?

Thiago Henrique Boaventura · há 10 anos

Guilherme Azevedo, boa tarde

Acredito que no caso narrado por ti não podemos considerar a Teoria da Perda de Uma Chance, isso por inúmeros fatos, vejamos:

1. O fato do ônibus quebrar é uma situação mecânica que pode ocorrer com qualquer veículo automotor;

2. Ainda sobre o ônibus, não houve a interferência humana para a contribuição do prejuízo do candidato, isto é, ocorreu defeito mecânico;

3. Realmente o candidato deveria esperar o ônibus ser consertado? Só havia aquela linha de ônibus para atender a essa demanda? Não poderia DE FORMA ALGUMA pegar outro ônibus?

4. Ao analisar sua narrativa, percebo que, ainda que houve a quebra do automóvel, o candidato ao vestibular poderia utilizar outros meios para alcançar seu objetivo;

5. Essa tese seria melhor amoldada se o motorista trancasse a porta do ônibus e não deixasse o candidato sair, e em decorrência disso, o candidato perderia a prova!

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Longo e Diniz Sociedade de Advogados

Artigo · há 4 anos

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Pedro Magalhães Ganem

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